segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"

Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"
Diego Salmen
Do UOL Notícias
Em São Paulo


Você concorda com a proibição de artistas de rua da Avenida Paulista?
Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.

Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.

O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô.

A prefeitura alega que, ao cobrarem por suas performances, os artistas exercem atividade comercial e, portanto, precisam de autorização específica para trabalhar. "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.

Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."

Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.

Proibição do skate
Em 1988, o então prefeito Jânio Quadros proibiu, por decreto, a prática do skate no Parque do Ibirapuera. Depois de alguns meses, a medida foi revogada e hoje o esporte é um dos mais praticados no país. Neste ano, uma proposta do vereador Adolfo Quintas (PSDB) para proibir skates em calçadas também chegou a ser debatida na Câmara Municipal

População critica
Cidadãos ouvidos pelo UOL Notícias criticaram a medida. "Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade", disse o segurança Rogério Alexandre.

"A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.

"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.

Proibições na capital
Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista. Entre elas a proposta de retirada de bancas de jornal no centro e os gritos em feiras livres. No trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Tietê e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio.

No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em julho de 2006, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

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