segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Lei de Fomento ao Teatro

VI Mostra de Teatro de SMP - Buraco d´Oráculo‏

Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"

Prefeitura expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"
Diego Salmen
Do UOL Notícias
Em São Paulo


Você concorda com a proibição de artistas de rua da Avenida Paulista?
Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.

Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um "ato nazista". "A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente", diz. "Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade", afirma.

O UOL Notícias caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô.

A prefeitura alega que, ao cobrarem por suas performances, os artistas exercem atividade comercial e, portanto, precisam de autorização específica para trabalhar. "Não tem autorização, não fica", disse um policial ouvido pela reportagem.

Gomes afirma que a atividade não é comercial. "É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não", argumenta. "É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial."

Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.

Proibição do skate
Em 1988, o então prefeito Jânio Quadros proibiu, por decreto, a prática do skate no Parque do Ibirapuera. Depois de alguns meses, a medida foi revogada e hoje o esporte é um dos mais praticados no país. Neste ano, uma proposta do vereador Adolfo Quintas (PSDB) para proibir skates em calçadas também chegou a ser debatida na Câmara Municipal

População critica
Cidadãos ouvidos pelo UOL Notícias criticaram a medida. "Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade", disse o segurança Rogério Alexandre.

"A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade", afirmou o publicitário Lucas Lamenha. "É um jeito do povo ganhar a vida", concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.

"Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar", afirmou o gari Edson da Silva. "Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando", disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. "Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem", finalizou a comerciante Julia Delácio.

Proibições na capital
Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista. Entre elas a proposta de retirada de bancas de jornal no centro e os gritos em feiras livres. No trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Tietê e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio.

No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em julho de 2006, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles "perturbam a ordem pública" e "causam transtorno". "Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção", afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA ESTADUAL - SP E NACIONAL DO PT AOS FOMENTOS

O governo do Prefeito Gilberto Kassab publicou em 22 de fevereiro de 2010 o decreto Municipal nº 51.300, com o objetivo de regulamentar as leis municipais de fomento ao Teatro e à Dança.

Desde a sua publicação o decreto municipal mereceu repúdio do movimento cultural organizado da cidade de São Paulo, responsáveis maiores pela existência das leis de fomento.

No bojo dessa regulamentação o governo introduz diversas modificações nocivas e contraditórias em relação ao espírito da lei, tais como:

Altera o mecanismo de repasse de recursos que deixa de operar como prêmio e passa a operar na forma de convênio, implicando em maior complexidade no trato com a burocracia que resultará na exclusão de proponentes de projetos menos estruturados;
Cria a possibilidade de a própria Secretaria Municipal de Cultura apresentar projetos e concorrer aos recursos, o que é um absurdo em si, impondo aos produtores culturais uma concorrência desigual que fere o espírito da lei, criada exatamente para incentivar as manifestações culturais oriundas da sociedade;
Delega ao secretário e aos seus subordinados diretos as competências exclusivas para autorizar a realização de editais, formalizar ajustes e alterações, em suma, centraliza toda tomada de decisão no poder executivo desconsiderando a existência do Conselho Municipal de Cultura, da Conferência Municipal de Cultura e desconsiderando ainda a história do movimento cultural paulistano que tanto se mobilizou para criar as leis que agora o governo municipal tenta desfigurar;
Exclui do alcance das normas o incentivo oriundo da isenção fiscal e os convênios estabelecidos com as OSCIPs, precarizando ainda mais o tratamento dispensado aos grupos culturais, gerando um benéfico indireto aos produtores e instituições mais bem estruturados que têm maior acesso aos patrocínios,


A Secretaria Nacional de Cultura do PT e a Secretaria Estadual de Cultura do PT-SP vêm, por meio desta, manifestar seu inteiro repúdio ao decreto nº 51.300 e sua total solidariedade ao movimento cultural paulistano.

Entendemos que esse decreto significa um retrocesso para a gestão pública da cultura no Brasil, uma vez que busca dificultar e burocratizar a relação entre estado e produção cultural, na contramão do esforço empreendido pelo conjunto dos gestores de políticas públicas de cultura que atuam em todo o país.

O decreto fere o princípio constitucional da Legalidade, pois desconsidera que apenas a Lei pode introduzir inovações primárias, criando novos direitos e novos deveres na ordem jurídica.

Esse decreto demonstra claramente o espírito autoritário que rege os governos do PSDB e do DEM na capital e no estado de São Paulo, refletindo seu isolamento em relação aos movimentos organizados da sociedade civil, a falta de participação social e o profundo desrespeito do governo municipal de São Paulo pelas conquistas históricas do movimento cultural paulista.

O Partido dos Trabalhadores conclama todos os seus militantes a repudiar esse decreto e seus efeitos, colocando-se ao lado dos produtores cultuais paulistanos nessa luta pela preservação de um direito conquistado com a luta de milhares de artistas ao longo dos anos.

Todo apoio à Lei de Fomento ao Teatro e à Lei de Fomento à Dança de São Paulo.


Daniel Brazil
www.danbrazil.wordpress.com

terça-feira, 2 de novembro de 2010

5ª Mostra de Teatro de Rua LINO ROJAS



De 05 a 14 de Novembro de 2010, apresentações gratuitas de 22 grupos de teatro de rua de todo o Brasil.

PROGRAMAÇÃO

05/11 – SEXTA - FEIRA
20h – Cerimônia de Abertura e Homenagem ao MTP/PE
Local: Teatro Studio 184 (Praça Roosevelt, 184 – Consolação)
Fundado em Fevereiro de 1997 por Dulce Muniz, Dema de Francisco e Roberto Áscar, o teatro e sede do Núcleo do 184 é um importante espaço de criação e resistência cultural na cidade de São Paulo.
Informações: (11) 3259-6940 nucleodo184@yahoo.com.br

HAVERÁ DEBATE APÓS CADA APRESENTAÇÃO


CENTRO

06/11 – SÁBADO
13:30h - Concentração
14h – Cortejo de Abertura
Local de saída: Praça do Patriarca - Centro
Encerramento do cortejo: Rua Teodoro Baima – Consolação

15h – Cia. Baitaclã (São Paulo – SP)
Espetáculo: Anuário imaginário
Local da Apresentação: Rua Teodoro Baima – Consolação


ZONA LESTE

06/11 - SÁBADO
20h – Cia Estável de Teatro (São Paulo – SP)
Espetáculo: Homem, cavalo e sociedade anônima
Local da Apresentação: Arsenal da Esperança (Rua Doutor Almeida Lima, 900 – Brás)
Apoio Local: Cia. Estável de Teatro
Informações: (11) 8121-0870


ZONA NORTE

07/11 - DOMINGO
11h – Esquadrão da Vida (Brasília – DF)
Espetáculo: O filhote do filhote de elefante
Local da Apresentação: Praça Carlos Kozeritz.– Jd. Julieta)
Apoio Local: Núcleo Pavanelli, CICAS e Sinfonia de Cães


ZONA LESTE

07/11 – DOMINGO
16h – Grupo de Teatro Popular Vem Cá Vem Vê (MTP/PE)
Espetáculo : Quem ensinou o diabo a amassar o pão?
17h – Poesis – Grupo Cultural do Alto José do Pinho (MTP/PE)
Espetáculo: Diásporas – uma dispersão da(s) humanidade(s)
Local das Apresentações: Praça do Casarão (ao lado da estação de trem Vila Mara/Jd. Helena
Apoio Local: Buraco d`Oráculo
Informações: (11) 8188-3670 / 8152-4483


PRAÇA DO PATRIARCA - CENTRO

08/11 – SEGUNDA - FEIRA
12h – Oigalê CAT (Porto Alegre – RS)
Espetáculo: O Negrinho do Pastoreio
15h – IVO 60 (São Paulo – SP)
Espetáculo: Sombras da Luz
18h – Arte da Comédia (Curitiba – PR)
Espetáculo: Aconteceu no Brasil enquanto o ônibus não vem

09/11 – TERÇA - FEIRA
12h – Barracão Teatro (Campinas – SP)
Espetáculo: Circo do só eu
15h – La Cascata Cia Cômica (São José dos Campos – SP)
Espetáculo: O comecim das coisas
18h - TEAMU & COMPANHIA (MTP/PE)
Espetáculo: Êta vida

10/11 – QUARTA - FEIRA
12h – La Mínima (São Paulo – SP)
Espetáculo: Reprise
15h – Companhia do Feijão (São Paulo – SP)
Espetáculo: Reis de fumaça
18h – Circo Teatro Rosa dos Ventos (Presidente Prudente – SP)
Espetáculo: A farsa do advogado Pathelin

11/11 – QUINTA – FEIRA
12h – Trupe Olho da Rua (Santos – SP)
Espetáculo: Terra Papagalli
18h – Brava Companhia (São Paulo – SP)
Espetáculo: Este lado para cima – isto não é um espetáculo

12/11 – SEXTA - FEIRA
12h – Cia Forrobodó de Teatro e Cultura Popular (São José do Rio Preto – SP)
Espetáculo: O pavão misterioso
18h – In Bust - Teatro Com Bonecos (Belém – PA)
Espetáculo: Fio de pão – a lenda da Cobra Norato


ZONA SUL

13/11 - SÁBADO
12h – Mamulengo da Folia (São Paulo – SP)
Espetáculo: A festa da Rosinha Boca Mole
Local da Apresentção: Sacolão das Artes – Av. Cândido José Xavier, 577 – Pq. Santo Antônio
Apoio Local: Brava Companhia
Informações: (11) 5819-2564 e 5511-6561
16h – Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo (São Paulo – SP)
Espetáculo: O básico do circo
Apoio Local: Trupe Artemanha
Local da apresentação: Praça do Campo Limpo – Campo Limpo
Informações: (11) 5844-4116


ZONA LESTE

14/11 - DOMINGO
12h – Cortejo de Encerramento - O cortejo circulará por algumas ruas do bairro, retornando ao local de onde partiu.
Local de Saída: Centro Cultural Arte em Construção
Av. dos Metalúrgicos, 2100 – Cidade Tiradentes
13h – Grupo IFÁ-RHADHÁ de Art’Negra (MTP/PE)
Espetáculo: Mercadores de liberdade
14h – Grupo Arteiros (MTP/PE)
Espetáculo: A herança de nós todos
Local das apresentações: Praça 65 próximo ao Terminal Velho - Centro Cultural Arte em Construção.
Informações: (11) 2282-3801- 2285-5699
pombas.urbanas@terra.com.br

Sobre a Mostra

A Mostra de Teatro de Rua Lino Rojas, já faz parte do calendário cultural de São Paulo. Ela nasce do desejo do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo, levar ao conhecimento público os grupos que pesquisam e trabalham com esta linguagem e oferecer uma programação gratuita, diversificada e de qualidade, de maneira a contribuir com a difusão e a valorização do fazer teatral em espaços públicos abertos.

Os seminários e encontros que ocorrem durante a Mostra têm como principal objetivo unir os fazedores de teatro de rua, principalmente aqueles ligados às manifestações da arte popular. Neste processo de união e discussão, os grupos participantes reforçam suas identidades, seus elos profissionais, priorizando, sobretudo, temas concernentes à prática do teatro de rua e de seus aspectos: histórico, social, técnico, estético, organizacional, bem como sobre seus modos de produção e posicionamento quanto às políticas públicas de cultura.

Sobre o MTR/SP

O Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - MTR/SP, desde sua criação, em 2002, agrega diferentes grupos e companhias de teatro de rua, pensadores e afins, visando a construção de políticas públicas permanentes que garantam a continuidade de pesquisa, produção e circulação do teatro de rua na cidade, se espalhando pelo interior do estado e litoral.
O Movimento propõe ações que possibilitem reflexões sobre o teatro de rua em âmbito nacional, assim como sua relação com as cidades. Os integrantes do MTR/SP defendem a valorização do espaço público aberto como local de criação, expressão e encontro, compreendendo assim que este espaço torna-se ambiente propício ao exercício da cidadania plena.

Atribuir novos significados aos espaços públicos e à vida social é uma necessidade do homem, sobretudo do homem urbano. A arte feita nas ruas, e aqui o teatro de rua, é uma das maneiras de tornar isso possível. Quando se retira, ainda que por um lapso de tempo, o cidadão de sua correria, permitindo-lhe fruir, rir, sonhar e ser crítico, permitindo assim que a arte seja parte significativa de sua vida. Por intermédio de tal procedimento, a rua deixa de ser apenas espaço de trânsito e converte-se em território de troca, de intercâmbio de experiência.


Lino Rojas
O diretor teatral Lino Rojas (1942-2005), dá nome à Mostra em virtude de sua pesquisa e atuação nas ruas da cidade de São Paulo. Foi um dos pioneiros da pesquisa em teatro de rua no Brasil. Em São Paulo, já em 1979 atuava com o Grupo Treta, formado por jovens da USP – Universidade de São Paulo. Lino Rojas foi formado pelo INSAD – Instituto Superior de Arte Dramática (Lima-Peru). Estudou ainda, com renomados diretores, dramaturgos e pesquisadores teatrais como Julian Beck, Enrique Buenaventura, Atahualpa del Cioppo , e Pablo Neruda entre outros. Em São Paulo ministrou diversos cursos e desenvolveu muitos projetos nesta área , dentre os quais cabe destacar o “Semear Asas“, de 1989, no bairro de São Miguel Paulista (zona leste de São Paulo), que deu origem ao Pombas Urbanas, grupo que dirigiu por quinze anos.
Em novembro de 2005, Lino Rojas foi homenageado in memorian pelo Ministério da Cultura com a medalha de Ordem ao Mérito Cultural, um reconhecimento do Governo Federal por sua contribuição à cultura brasileira.

Homenageado da 5ª Edição
O Movimento de Teatro Popular de Pernambuco - MTP/PE resiste por meio de ações que propiciam levar o questionamento e a reflexão à população do Recife-PE, objetivando tratamento digno dos gestores públicos para com os grupos de teatro popular.
"Somos resistentes. Lutamos contra os absurdos cometidos por aqueles que se autodenominam ‘gestores públicos’. Não estamos mortos... por isso seguimos em frente disponibilizando nossos trabalhos em busca de dias melhores.”
Nos seus 25 anos de existência, o MTP-PE já realizou encontros, mostras, festivais e vivências que, além de contemplarem milhares de pessoas, discutiram política cultural e o fazer artístico em seus aspectos técnicos e estéticos. O Movimento vem colaborando para que a população em geral, sobretudo as camadas populares, tenham acesso aos bens simbólicos, por isso seus integrantes escolheram a rua como espaço cênico privilegiado, de maneira a contribuir para que as pessoas tenham uma nova leitura de mundo a partir da arte teatral.
“Hoje estamos nas ruas - de novo, agora e sempre – denunciando as dores, as agonias, os subterfúgios, mais ainda, sobrevivendo, resistindo, criando e lutando com as nossas armas (o teatro, a música, a poesia e a dança), objetivando fortalecer o nosso bem maior: a nossa arte popular.”
Hoje, o movimento conta com a participação de oito grupos: Amanhã Eu Digo o Nome; Arteiros; Grupo Coquearte; Grupo de Teatro Popular Vem Cá, Vem Vê; Drão de Teatro; Ifá-Rhadha de Art’Negra; POESIS - Grupo Cultural do Alto José do Pinho; TEAMU e Cia.

Idealização: Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - MTR/SP.

http://mtrsaopaulo.blogspot.com/

CONVOCATÓRIA

AMANHÃ URGENTE

ASSEMBLÉIA PRÓ-FOMENTOS E PELO PROGRAMA VAI.

CONTRA A POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PAULO


Dia 03 de novembro (Quarta-feira) às 13h30

Na Câmara Municipal de São Paulo



Local: Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo – SP

Referência: Próximo ao Terminal Bandeira de ônibus.

Informações: (11) 8121-0870.



Tarefas dos Grupos:

Convocar mais pessoas e no dia trazer instrumentos sonoros, tambores, apitos, mega-fones e caixas de som com amplificador.



Todos estão convidados para esta demonstração pública de indignação contra o Decreto Municipal que descaracteriza as Leis de Fomento para a Cidade de São Paulo e faz retroceder a conquista histórica iniciada pelo Movimento Arte Contra a Barbárie.



O fomento é uma conquista do teatro brasileiro de grupos e coletivos, que defendem um modo de produção artística. Ele não é uma disputa por verbas. Ter verba pública é a reivindicação de um conceito que estrutura um modo de instaurar o espaço das artes cênicas nos bairros, nas comunidades, no cotidiano de uma sociedade, proposto por artistas que vivem esta relação com o público: uma relação pública. Isto não é um desejo só de São Paulo. Todas as lutas organizadas pelos coletivos de Teatro e Dança, reivindicam suas Leis Específicas e o Prêmio Brasileiro ao Teatro que são uma espécie de Fomento Nacional. Se o atual Secretário de Cultura Augusto Calil vencer esta parada, que é a desarticulação da Lei para sucateá-la e eliminá-la, “legalmente” o prejuízo é muito grande, infinitamente maior do que podemos suportar.

Agora é hora de aliança e força de mobilização e luta em todo o país. Qualquer diferença poderá ser debatida em outra circunstância. Agora o foco é num só lugar: Contra a Atitude da Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo. Cada ponto ganho por esta aliança será um passo avançado na conquista de outros desdobramentos que são conseqüências das próprias questões que o exercício da lei de fomento nos levanta.



Por favor, ajudem na divulgação e Mobilização.



Dia 03/11 (Quarta-feira) às 13h30

Na Câmara Municipal de São Paulo



Organização:



Roda do Fomento

Movimento 27 de março

Movimento de Teatro de Rua

Cooperativa Paulista de Teatro

Mobilização Dança

Convocadança

Cooperativa Paulista de Dança

Cooperativa Cultural Brasileira